- Introdução
Na Alves Pinto Advogados Associados, o respeito à privacidade e à proteção de dados pessoais é essencial. Esta Política detalha quais dados pessoais coletamos, como são utilizados, compartilhados e armazenados — tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
- Quais dados pessoais tratamos
Podemos coletar dados tais como:
- Identificação (nome, CPF/RG, data de nascimento);
- Contato (telefone, e-mail, endereço);
- Perfil profissional (formação, ocupação, referências);
- Informações sensíveis, apenas com consentimento expresso;
- Dados acessados via IP, navegador ou cookies para fins de segurança e análise.
- Fontes dos dados
Obtemos dados por meio de:
- Formulários preenchidos em nosso site ou escritórios;
- Candidaturas em processos seletivos;
- Fontes públicas ou baseadas em indicações legítimas.
- Finalidades do tratamento
Utilizamos seus dados para:
- Prestar serviços jurídicos e atendimento personalizado;
- Enviar comunicações relevantes (newsletters, eventuais convites);
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- Preservar e exercer direitos do escritório.
- Bases legais para tratamento
O tratamento de dados ocorre:
- Com seu consentimento (quando exigido);
- Para execução de contrato ou providências pré-contratuais;
- Para cumprimento de obrigações legais;
- No exercício regular de direitos judiciais ou administrativos;
- Por interesse legítimo do escritório, sem violar seus direitos e liberdades
- Compartilhamento de dados
Dados podem ser compartilhados com:
- Prestadores de serviços (TI, hospedagem, segurança, contabilidade);
- Autoridades legais, mediante exigência judicial;
- Outros terceiros — com a devida proteção de transmissões — apenas quando necessário.
- Transferências internacionais
Caso ocorram, adotar-se-ão salvaguardas compatíveis com padrões da ANPD, em conformidade com a LGPD
- Retenção dos dados
Mantemos dados somente pelo tempo necessário para a finalidade e conforme obrigações legais. Dados excedentes serão eliminados ou anonimizados.
- Direitos do titular
Você tem os seguintes direitos:
- Confirmação do uso e acesso aos seus dados;
- Correção, anonimização, bloqueio ou exclusão;
- Portabilidade dos dados;
- Revogação do consentimento e oposição ao tratamento;
- Informação sobre compartilhamentos e das bases legais envolvidas
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@alvespinto.adv.br.
- Segurança das informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, vazamento, alteração ou destruição.
- Sobre cookies
Cookies são utilizados para melhorar sua experiência, apenas para análises anônimas de navegação, sem associar-se diretamente a dados pessoais.
- Links para terceiros
Em nosso site, você pode encontrar links para sites externos. A Política da Alves Pinto não cobre essas plataformas — recomendamos ler atentamente as políticas de privacidade de cada site visitado.
- Atualizações da Política
Podemos atualizar esta Política a qualquer tempo. Quando houver mudanças significativas, informaremos por e-mail, aviso na página ou outras formas adequadas.
- Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre seus direitos devem ser enviadas para privacidade@alvespinto.adv.br.
Anexo: Definições (para compreensão)
- Dado pessoal: qualquer informação que identifique ou possa identificar alguém;
- Dado sensível: informações sobre saúde, origem racial, opiniões políticas etc.;
- Tratamento: operações com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, exclusão);
- Controlador: quem decide como e por que os dados são tratados;
- Operador: quem processa dados em nome do controlador;
- Encarregado (DPO): canal de comunicação com titulares e ANPD;
- Titular: pessoa a quem os dados se referem
