Áreas de Atuação - Alves Pinto - Advogados

Áreas de Atuação

Divórcio e Separação

Separação consensual ou litigiosa.

Divórcio Impositivo (mesmo sem a anuência do outro).

Guarda de filhos, pensão e visitas.

Partilha de bens (imóveis, empresas, investimentos).

Planejamento pré-divórcio.

Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Reconhecimento em vida ou pós-morte.

Dissolução com ou sem partilha de bens.

Garantia de direitos sucessórios.

Comprovação de convivência familiar.

Planejamento Sucessório e Holding Familiar

Testamentos e doações em vida.

Criação de holding familiar.

Estratégias para proteção patrimonial e economia tributária.

Cláusulas restritivas (inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade).

Inventário e Herança

Inventário judicial e extrajudicial (em cartório).

Inventário negativo (sem bens).

Partilha entre herdeiros com ou sem conflitos.

Gestão de herança com filhos menores.

Regularização de Imóveis e Usucapião

Usucapião judicial e extrajudicial (em cartório).

Imóveis sem escritura, inventário ou matrícula.

Heranças com bens em nome de terceiros.

Acordos de uso e posse.

Soluções em Cartório (Extrajudicial)

Divórcios e inventários em cartório.

Usucapião extrajudicial.

Doações, testamentos e escrituras.

Autenticações com efeitos jurídicos.

Direito Condominial

Assessoria jurídica para síndicos e administradoras.

Cobrança de inadimplentes.

Conflitos entre condôminos.

Análise de convenções e regimentos internos.

Ações por barulho, obras irregulares, uso indevido de áreas comuns.
Ação para retirada de condômino com atitude antissocial.

Filiação, Registro Civil e Multiparentalidade

Reconhecimento de paternidade/maternidade.

Inclusão de múltiplos pais ou mães no registro civil.

Retificação de certidões (nascimento, casamento ou óbito).

Ações para garantir os direitos da criança.

Tutela e Curatela

Nomeação de tutor para menores.

Curatela de pessoas com deficiência ou idosos.

Acompanhamento judicial e proteção de patrimônio.